DIREITO DE IMIGRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

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O Escritório de Advocacia Nunga Lodi é, desde 2011, o ponto de referência para estrangeiros na Itália e no exterior.

Nossa Visão

No imaginário coletivo, tende-se a associar imigração a clandestinos e irregulares que vivem à margem da sociedade, por vezes violando nossas leis. A própria etimologia da palavra, "extraneus, estranho, externo", identifica o estrangeiro como um invasor, uma ameaça.

O Escritório de Advocacia Adv. Nunga Lodi abre as portas para uma visão diferente da imigração, baseada na ideia de que o estrangeiro pode ser um valor para nossa sociedade: dirigimo-nos aos estrangeiros já integrados na Itália, que solicitam determinados benefícios à Administração Pública ou à Autoridade Judiciária (cidadania, reagrupamento familiar, etc.), ou que pretendem iniciar este caminho de integração – que começa com o visto de entrada e culmina na cidadania – bem como aos estrangeiros que desejam investir na Itália, ou permanecer por curtos períodos (turismo, negócios, etc.), ou, por fim, aos descendentes de antepassados italianos interessados no reconhecimento da cidadania iure sanguinis.

O Escritório Nunga Lodi trata exclusivamente da imigração regular, assistindo os estrangeiros que desejam entrar e permanecer na Itália seguindo os procedimentos normais estabelecidos pela legislação e respeitando nossas leis. Embora tenha conhecimento dos respectivos procedimentos, não trata de questões relativas a fluxos de entrada e à proteção internacional.

O Escritório de Advocacia Nunga Lodi trabalha estavelmente com a cidadania italiana

O Escritório está estruturado para assistir com profissionalismo e eficiência os descendentes de sangue italiano, sem limite de geração, que pretendem ver reconhecida sua cidadania.

Prestamos assistência, consultoria e representação em favor do estrangeiro residente na Itália que, em posse dos requisitos legais, deseja solicitar a concessão da cidadania italiana.

Assistimos o estrangeiro casado com cidadão italiano, seja residente na Itália ou no exterior, para o reconhecimento da cidadania por casamento.

Missão

A missão do Adv. Denis Nunga Lodi é consolidar-se cada vez mais como referência para os estrangeiros na Itália que pretendem obter um determinado benefício ou ver reconhecido um direito em matéria de imigração e cidadania. Queremos garantir um serviço profissional de altíssimo nível para ajudar o estrangeiro a adquirir a cidadania ou a entrar e permanecer legalmente na Itália, seja por turismo ou estudo, para trabalhar, exercer atividades econômicas, reunir-se com um familiar ou para outras finalidades protegidas pela legislação.

VISTO DE ENTRADA

Prestamos assistência e consultoria jurídica na fase de solicitação do visto de entrada. Assistimos os estrangeiros perante a autoridade judiciária em recursos contra a decisão de negação do visto.

PERMISSÃO DE RESIDÊNCIA

Assistimos os estrangeiros nos trâmites administrativos relacionados à permissão de residência. Também protegemos aqueles que receberam uma decisão de negação da emissão ou renovação, ou a revogação da permissão de residência.

REAGRUPAMENTO FAMILIAR

Assistimos o estrangeiro que deseja reunir-se com um familiar, desde a apresentação do pedido online, até a solicitação do visto de entrada junto à Embaixada italiana, bem como em processos judiciais contra eventuais decisões negativas.

RECURSOS EX ART. 31 Dlgs n. 286/98 – PROTEÇÃO DOS MENORES ESTRANGEIROS na Itália. (Solicitação de permissão de residência pela presença de menores no território nacional).

RECURSOS EX ART. 35 DLGS n. 25/2008 contra a decisão de rejeição do pedido de Proteção Internacional, Proteção Subsidiária e Proteção Especial.

COESÃO FAMILIAR

Assistimos o estrangeiro já presente na Itália que deseja reunir-se com o familiar residente regular, seja italiano ou estrangeiro, e patrocinamos eventuais recursos contra decisões de recusa.

SCHENGEN

Cuidamos do procedimento de acesso ao SIS e do respectivo pedido de cancelamento: intervenção altamente técnica e especializada, essencial para permitir a entrada legal do estrangeiro na Área Schengen.

CONSULTORIA IMOBILIÁRIA PARA ESTRANGEIROS

Prestamos assistência, consultoria e representação, também com a colaboração de agentes imobiliários de confiança, para todos os estrangeiros que desejam comprar ou alugar um imóvel na Itália.

REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO JUDICIÁRIA

A mancha de um antecedente penal pode impedir o estrangeiro de obter determinados benefícios. Reabilitação e ocultação da notícia do crime no Banco de Dados da Polícia podem ser a solução vencedora.

CANCELAMENTOS DO REGISTRO E CIDADANIA

O cancelamento do registro afasta o estrangeiro do sonho da cidadania. Nossa intervenção visa obter a revogação da decisão de cancelamento, permitindo ao estrangeiro, recuperada a residência contínua, solicitar a cidadania italiana.

RESIDÊNCIA ELETIVA

O visto para residência eletiva permite a entrada, para estadia de longa duração, ao estrangeiro que pretende estabelecer-se na Itália e é capaz de se sustentar autonomamente, sem exercer nenhuma atividade laboral.

O Adv. Denis Nunga Lodi é um profissional especialista em direito dos estrangeiros. Assiste seus clientes em matéria de cidadania e em todas as questões relacionadas à entrada e à permanência no território italiano.

Sua função é proteger os estrangeiros – extracomunitários ou comunitários – que se encontram no território nacional.

A proteção dos estrangeiros no território nacional é um tema delicado e importante. Para que a proteção seja eficaz, é necessário bom preparo e competência nas diversas leis pertinentes. O que deve ser garantido é o direito da imigração, ou seja, um ramo do direito que trata de tudo relacionado à imigração. Dessa forma, é garantida a necessária proteção e assistência adequada para quem entra no território italiano.

As normas relativas ao direito da imigração não envolvem apenas aspectos do direito penal e civil, mas também do direito administrativo e do trabalho. Além disso, estão envolvidas diversas estruturas, tais como:

Tribunais Escolas Prefeituras Regiões Ministério do Interior com as Prefeituras e Comissariados

Por isso é importante que um advogado especialista em imigração saiba assistir seus clientes nos diversos trâmites relacionados à entrada e posterior permanência no Estado. Este profissional pode oferecer ao estrangeiro assistência e consultoria tanto na esfera judicial quanto extrajudicial.

Direito da imigração: o que é

Como antecipado, o direito da imigração é o ramo do direito que trata principalmente da imigração. O direito da imigração é um instrumento para garantir proteção e assistência a quem entra no território italiano.

É caracterizado por uma legislação particularmente complexa e transversal, pois envolve vários ramos do direito:

Administrativo Civil Penal Trabalhista

Além de prestar consultoria, esse profissional oferece assistência judicial e extrajudicial.

Em particular, podemos identificar dois grandes campos de atuação do Adv. Denis Nunga Lodi:

Solicitação de permissão de residência – ou seja, o título que permite ao cidadão estrangeiro viver na Itália, seja por trabalho, estudo ou outras razões específicas.

Aquisição da cidadania italiana – o título que reconhece o indivíduo como cidadão italiano e que geralmente é obtido por filiação, casamento ou outras condições específicas.