DIREITO ESPORTIVO

DIREITO DESPORTIVO

De fato, o Advogado Denis Nunga Lodi atua em:

• contratos de prestação desportiva, contratos de trabalho e acordos econômicos, relações de inscrição de atletas;

• assistência nacional e internacional a atletas, treinadores, dirigentes esportivos, associações, clubes e outras entidades do setor;

• transferências nacionais e internacionais de jogadores de futebol;

• litígios perante os órgãos de justiça desportiva nacionais e internacionais e, em particular, perante os órgãos da FIFA, o Basketball Arbitral Tribunal (BAT) e o Tribunal Arbitral do Esporte de Lausanne (CAS-TAS);

• propriedade intelectual, exploração dos direitos de imagem, licenciamento e patrocínios;

• consultoria na negociação e elaboração de contratos de patrocínio e publicidade no direito desportivo;

• pareceres jurídicos sobre doping, proteção securitária, proteção da imagem e proteção da saúde e segurança no ambiente de trabalho e nas atividades físicas dos atletas;

• gestão das relações com as Federações e Ligas desportivas em nome do cliente;

• consultoria sobre regulamentos e estatutos federativos;

• assistência na resolução de litígios perante os Órgãos de Justiça Desportiva regionais, nacionais e internacionais (Comissões Disciplinares, Comissão de Controvérsias Econômicas e Comissão de Registro, Colégios Arbitrais, Corte de Justiça Federal, Câmara de Conciliação e Arbitragem, CAS de Lausanne, órgãos jurídicos da FIFA e UEFA);

• assistência aos atletas em todas as fases de sua carreira, oferecendo inúmeros serviços, inclusive de natureza pessoal, para todas as necessidades legais, fiscais, previdenciárias e patrimoniais;

• resolução de questões contratuais e proteção da imagem, oferecendo consultoria para contratos de contratação, patrocínio e publicidade institucional.

Temas regulatórios nacionais e internacionais, assistência na gestão associativa e nas relações de afiliação e inscrição;

direito da imigração e procedimentos para obtenção de vistos de entrada e permissões de residência para atletas, dirigentes e acompanhantes;

Contratualização para atletas e treinadores, garantindo acordos justos e em conformidade com as normas vigentes;

Gestão de litígios desportivos, com representação legal nos processos perante federações, CONI e tribunais arbitrais;

Relações com federações, entidades e patrocinadores, para apoiar clubes e atletas na defesa de seus direitos e interesses;

Regulamentos desportivos e transferências, incluindo assistência nos procedimentos de homologação e transferências nacionais e internacionais;

Proteção dos direitos de imagem, garantindo a correta gestão dos contratos de patrocínio e a proteção da reputação pessoal e profissional;

Questões disciplinares, com defesa jurídica em casos de infrações aos regulamentos federativos.

Contratos, Litígios e Proteção de Direitos no Esporte

O Advogado Denis Nunga Lodi garante assistência de alta qualidade a cada cliente, com atenção especial ao setor do futebol.
O objetivo é fornecer serviços jurídicos completos e exaustivos a todos os envolvidos no mundo do esporte, com foco tanto nas normas nacionais quanto nas normas internacionais.

O Advogado Denis Nunga Lodi está apto a assessorar os protagonistas do esporte, como atletas, no âmbito jurídico e securitário.

No campo do direito desportivo, o Escritório Jurídico Nunga Lodi está preparado para atender às múltiplas necessidades de cada atleta, oferecendo diversos serviços legais, entre eles:

Contratos Comerciais - Patrocínios

• Assistência e consultoria nas negociações e elaboração de todos os contratos comerciais no campo do direito desportivo;

• Assistência e consultoria nas negociações e elaboração de contratos de patrocínio e publicidade, contratos de transferência de atletas, contratos entre atletas, entre outros.

Direitos do atleta e das equipes esportivas:

• Assistência e consultoria na gestão dos direitos do Atleta e das equipes em matérias como Proteção (Safeguarding), Imigração, Medicina Esportiva etc.;

• Assistência e consultoria na gestão dos direitos de imagem;

• Contratos e relações de trabalho subordinado e autônomo;

Problemas de imigração envolvendo atletas estrangeiros extracomunitários;

Inscrições esportivas;

Relações atleta – federações;

Controvérsias e indenizações por danos;

Negócios empresariais na economia do esporte:

• Comércio de direitos audiovisuais;

• Organização de eventos desportivos;

• Investimento imobiliário (Real Estate);

• Formação;

• Gaming.

Contencioso - Justiça Desportiva - Arbitragem

• Assistência e consultoria no contencioso desportivo nacional e internacional.

Contencioso desportivo nacional e internacional:

• Nacional: Cortes desportivas nacionais e regionais, Tribunais Federais, Cortes Federais de Apelação, Colégio de Garantia do Esporte;

• Internacional: TAS e CAS e demais órgãos internacionais e judiciais das várias federações e confederações;

• Arbitral: perante Colégios Arbitrais das ligas desportivas profissionais e à Corte Arbitral TAS e CAS de Lausanne.

Antidoping

O Advogado Denis Nunga Lodi oferece assistência, consultoria e defesa em questões de doping perante todos os Tribunais nacionais e internacionais, esportivos e comuns.

O advogado também atua com:

• análise científica dos resultados dos testes para verificar a correção dos procedimentos laboratoriais;

• defesa jurídica técnica qualificada perante todas as cortes desportivas, nacionais e internacionais: Tribunal Nacional Antidoping (I e II Seção) e Corte Arbitral TAS-CAS de Lausanne;

• assistência perante os tribunais civis e penais ordinários, nos casos decorrentes de infrações à legislação antidoping.